O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões serão presenciais e ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com turnos estendidos em três dessas datas, conforme despacho de Zanin.
O caso envolve o chamado “núcleo 1” — classificado por investigadores como o núcleo crucial — composto por oito réus: Jair Bolsonaro; Mauro Cid; Walter Braga Netto; Alexandre Ramagem; Almir Garnier; Anderson Torres; Augusto Heleno; e Paulo Sérgio Nogueira. A denúncia foi recebida pela Primeira Turma por unanimidade e abrange crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com especificidades no caso do deputado Alexandre Ramagem em razão de proteção parlamentar para atos posteriores à diplomação.
A abertura do julgamento seguirá o rito: apresentação do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sustentações orais das defesas, com previsão de uma hora para cada parte, podendo haver ampliação a critério da presidência do colegiado. Em seguida, Moraes profere o voto, e os demais ministros votam na ordem de antiguidade, encerrando com o presidente da Turma; a decisão se dá por maioria simples entre os cinco integrantes: Zanin, Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A PGR atribui a Bolsonaro a liderança da organização criminosa armada e sustenta que o grupo atuou para reverter o resultado das urnas ou impedir o exercício do mandato do presidente eleito, Lula, utilizando estrutura estatal e apoio de setores militares, com condutas descritas como parte de uma cadeia de eventos articulados. Em caso de condenação com aplicação das penas máximas, projeções publicadas por veículos indicam potenciais penas superiores a 40 anos de prisão para o ex-presidente, a depender da dosimetria e das causas de aumento eventualmente reconhecidas.
As defesas, que entregaram suas alegações finais nesta semana, afirmam que os fatos imputados seriam atos preparatórios sem tipicidade penal e pedem a absolvição, além de questionar a delação de Mauro Cid e a velocidade do trâmite processual em comparação ao tempo dedicado às investigações por PF e PGR. O cronograma das sessões poderá ser afetado por eventuais pedidos de vista, hipótese em que o processo fica suspenso por até 90 dias antes de retornar à pauta.
